A presente Política de Privacidade pretende fornecer todas as informações relevantes sobre as atividades de recolha de dados e sobre o tratamento dos seus dados pessoais através da utilização deste site, incluindo quaisquer dados que possa fornecer através deste site quando subscreve a nossa newsletter, quando solicita informação sobre os nossos projetos ou serviços, ou quando participa num inquérito e/ou concurso a ser lançado.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com, e como complemento de outras informações ou avisos de privacidade que possamos fornecer em casos específicos.

Este site não se destina a crianças e não recolhemos intencionalmente dados de crianças.

1. QUEM SOMOS

HABITAT VITAE, sociedade anónima, constituída ao abrigo das leis de Portugal, com o número único de registo e de pessoa coletiva 505768216, com sede social na Rua da Moeda, no. 4, 1200-275 Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho de Lisboa (“HABITAT VITAE”), cujo objeto é a compra e venda de imóveis e a revenda daqueles adquiridos para o mesmo fim, promoção imobiliária, consultoria, gestão e apoio a projetos imobiliários, comercialização de produtos imobiliários, projetos e estabelecimento de investimentos imobiliários, bem como a gestão de imóveis próprios e de terceiros; alugueres, gestão de comunidades imobiliárias de proprietários, exploração de empreendimentos imobiliários e turísticos, incluindo alojamento local.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A HABITAT VITAE é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e poderá contactar-nos para esclarecer qualquer dúvida que tenha ou para o exercício dos seus direitos, através dos seguintes contactos:

HABITAT VITAE

Sede: Rua da Moeda, 4, 1200-275 Lisboa

NIPC: 505768216

Telefone: (00 351) 213461024

E-mail: cp@habitatinvest.pt

1. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

Por dados pessoais entende-se as informações relativas a uma pessoa viva identificada ou identificável. Por dados pessoais entende-se ainda todos os elementos que possam servir para identificar uma dada pessoa.

Podemos recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre si, que agrupamos da seguinte forma:

1. Dados de identificação, nomeadamente e quando aplicável, nome, título, data de nascimento, género;
2. Dados de contacto, nomeadamente, endereço, endereço de correio eletrónico e números de telefone;
3. Dados financeiros e de faturação, nomeadamente e quando aplicável, número de contribuinte e número de conta interbancária (IBAN);
4. Dados técnicos, nomeadamente e quando aplicável, endereço IP, dados de início de sessão, tipo e versão do navegador, configuração e fuso horário do sistema operativo, tipos e versões dos plug-ins do navegador, sistema operativo e plataforma e outras tecnologias dos dispositivos que utiliza para aceder a este site;
5. Dados de utilização do site, nomeadamente informação sobre a forma como utiliza o nosso site, produtos e serviços;
6. Dados relativos à comunicação e ao marketing, nomeadamente e quando aplicável, as preferências do utilizador sobre comunicação e marketing.

Não recolhemos nenhuma categoria especial dos seus dados pessoais, nomeadamente, dados de saúde, dados biométricos, dados genéticos, dados relativos à vida sexual, crenças religiosas e opiniões políticas, filiação sindical ou quaisquer dados que revelem a origem racial e étnica.

1. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais podem ser recolhidos de diferentes formas, em primeiro lugar através de interação direta com o titular dos dados, através do fornecimento dos dados do titular ao preencher quaisquer formulários ou ao contactar-nos por correio, telefone, e-mail ou outros meios, nomeadamente através da solicitação de informação sobre os nossos produtos imobiliários, ao subscrever notícias, newsletters ou ao solicitar o envio de comunicações de marketing, ou outras interações no âmbito da nossa atividade. Também podemos recolher dados pessoais de fontes públicas ou de terceiros autorizados a partilhar tais dados.

Também é possível recolher automaticamente dados quando interage com este site, nomeadamente dados técnicos e dados de utilização do site. Para mais informações, convidamo-lo a consultar a nossa Política de Cookies.

1. COMO E PARA QUE FINS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Apenas tratamos dados pessoais quando, em primeiro lugar, o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais que se nos aplicam, ou quando tal operação de tratamento é necessária para a execução de um acordo ou de passos pré-contratuais a ele associados.

Podemos também tratar informações se tivermos um interesse legítimo em fazê-lo, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e com os direitos do titular dos dados; isto pode ocorrer, nomeadamente, para efeitos de comunicação com os nossos clientes; recrutamento de colaboradores; prevenção e investigação de fraudes, informações sobre projetos de investimento, esclarecimento de informações adicionais, perguntas ou pedidos de informação sobre oportunidades de investimento.

Quando nenhuma das outras condições de legitimidade for capaz de apoiar o funcionamento do tratamento de dados, só trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para fins específicos, explícitos e legítimos.

2. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS E ATRIBUIÇÃO DE DADOS

A menos que seja expressamente declarado no presente documento ou em qualquer aviso complementar de privacidade, não transferiremos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Para cumprimento de obrigações legais, poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com entidades externas que nos prestem serviços, nomeadamente, fornecedores de sistemas e serviços de gestão informática, consultores profissionais, inter alia, conselheiros, auditores e seguradores estabelecidos no EEE, bem como com entidades públicas, organismos de regulação, autoridades fiscais e aduaneiras e outras entidades.

3. SEGURANÇA DOS DADOS

Os seus dados pessoais são importantes para nós e, por essa razão, implementámos medidas de segurança adequadas para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, modificados ou divulgados, bem como procedimentos internos para responder a eventuais riscos associados ao tratamento desses dados.

Desenvolvemos ainda todos os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que cooperam connosco como parceiros ou prestadores de serviços garantam contratualmente a proteção adequada dos dados pessoais a que possam eventualmente ter acesso. Limitamos o acesso aos dados pessoais a funcionários específicos e apenas quando o seu contacto com tais dados pessoais se justifique no âmbito das suas funções.

4. PERÍODO MÁXIMO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais só serão conservados durante o período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo para os efeitos de cumprimento dos requisitos legais, fiscais e contabilísticos.

Para determinar o período de conservação adequado dos dados pessoais, temos em conta a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o eventual risco de danos causados por uma utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados pessoais, os fins para os quais tratamos os seus dados pessoais e se podemos alcançar esses fins através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Mais especificamente, e sem limitação, temos de reter, nos termos da lei, informações básicas sobre os nossos clientes (incluindo dados de contacto, identificação, financeiros e de transação), durante um período mínimo de 10 anos, caso os clientes já não sejam nossos clientes, para efeitos fiscais, financeiros, de auditoria e de manutenção de registos.

Em determinadas circunstâncias, o cliente pode solicitar o apagamento dos seus dados.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS E RESPETIVO EXERCÍCIO

Em determinadas circunstâncias e ao abrigo da lei de proteção de dados, tem direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais.

Para sua informação, pode, a qualquer momento, tendo sempre em conta a situação real e os respetivos limites legais, exercer os seguintes direitos perante qualquer responsável pelo tratamento de dados:

• Pedir acesso às informações, tendo o titular dos dados o direito de obter confirmação de que os seus dados estão, ou não, a ser tratados e, se for esse o caso, o titular dos dados terá acesso aos seus dados pessoais e às informações previstas na lei.
• Solicitar a retificação dos dados conservados sobre o titular dos dados, no caso de tais dados estarem incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sem atrasos injustificados, quando se aplicar um dos seguintes motivos:
• Os dados pessoais já não são necessários para a finalidade que justificou a recolha ou o tratamento;
• Oposição ao tratamento e inexistência de interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou
• Retirada do consentimento do titular dos dados em causa para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento se baseia no consentimento) e a inexistência de outros fundamentos para o referido tratamento.
• Solicitar a limitação da finalidade do tratamento dos seus dados pessoais, no caso de ocorrer uma das seguintes situações:
• Contestação da exatidão dos dados pessoais durante um período adequado para permitir a verificação da sua exatidão;
• O tratamento dos dados é legítimo e o titular dos dados opõe-se ao apagamento dos dados pessoais e solicita, em contrapartida, a limitação da utilização dos dados;
• Já não necessitamos dos seus dados pessoais para fins de tratamento, mas tais dados são exigidos pelo titular dos dados para estabelecer, exercer ou defender um direito numa ação judicial;
• Quando o titular dos dados se opuser ao tratamento até se tornar claro que todos os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos casos em que o tratamento de dados é efetuado para os efeitos dos interesses legítimos por nós perseguidos ou quando os dados são tratados para fins de marketing direto.

Se desejar exercer algum dos direitos acima referidos, agradecemos que nos contacte, utilizando as informações de contacto acima referidas. Gostaríamos de o informar de que poderá ser necessário solicitar informações específicas para podermos confirmar a sua identidade e garantir que tem legitimidade para exercer tais direitos, bem como para garantir que não fornecemos dados a terceiros que não têm direito a recebê-los.

Todos os pedidos são respondidos no prazo de um mês, exceto se a complexidade do seu pedido é particularmente complexa ou se tiver feito vários pedidos. Não obstante, o acima exposto, mantê-lo-emos sempre informado no caso de o tempo de resposta se prolongar.

O exercício dos seus direitos não implica o pagamento de qualquer taxa. Contudo, no caso do seu pedido ser infundado, repetitivo ou excessivo, somos autorizados a cobrar uma taxa razoável ou, em alternativa, a recusar o seu pedido.

Recordamos que terá o direito de, em qualquer altura, apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), estando a informação de contacto disponível em www.cnpd.pt. Pedimos-lhe, no entanto, que nos dê a oportunidade de responder às suas perguntas antes de contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

1. ATUALIZAÇÃO E LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada em qualquer altura, sendo que a versão mais recente será disponibilizada nesta página.

Este site pode incluir links para sites, plug-ins e aplicações de terceiros. Ao clicar nestas ligações ou ao ativar tais ligações pode permitir a terceiros recolher ou partilhar os seus dados, o que não é controlado por nós e não nos pode ser atribuído. Assim, recomendamos que leia a política de privacidade de todos os sites que visitar para além deste site.

2. COOKIES

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No âmbito deste site, distinguimos dois tipos de cookies:

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